Processo 41470/95
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/11/1995 00:00
Autuado em 03/11/1995 00:00
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 56/2012 da Segunda Câmara, de 05/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/01/2012 Acórdão   56/ 2012 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/01/2012 Acórdão   56/ 2012 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/01/1996 Resolução   1016/ 1996 NOTAS - DILIGENCIA JPM

Partes
TipoNome
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado JOSE PERPETUO DE FIGUEIREDO
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
29/09/2011 14:56 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 2642/2013
05/03/2012 355 Acórdão nº 56/2012
13/01/2012 332 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 18/01/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9631/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2013 13:48 DP  
28/05/2013 10:19 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 275/2013 -
28/05/2013 10:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2642/2013 -
23/05/2013 10:25 SMPjTC Parecer nº 7100/2013 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Aposentadoria. Pelo encerramento.
17/05/2013 11:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1982/2013 -
26/03/2012 09:28 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1779/2013 -
18/01/2012 15:09 S2C Acórdão nº 56/2012 -
18/01/2012 15:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 365/2012 -
18/01/2012 15:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 284/2012 -
18/11/2011 12:46 GACAC  
29/07/2011 12:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 2080/2011 -
29/07/2011 12:06 SMPjTC Despacho nº 371/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
29/07/2011 12:06 SMPjTC Parecer nº 8120/2011 - legalidade e registro Aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais. Legalidade e registro.
27/07/2011 07:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9631/2011 -
31/05/2011 09:02 DIJUR Parecer nº 4702/2011 -
22/03/2011 15:05 SITIO  
11/03/2011 16:21 DIJUR  
04/03/2011 12:08 DP  
06/02/1996 15:22 DP Processo em remessa externa

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